26 março 2006

Ab-rogatio - Ab-erratio


“Na conclusão do processo interpretativo, terá de concluir que há uma contradição insanável, donde não resulta nenhuma regra útil. A fonte tem pois de ser considerada como ineficaz.”
O mestre Oliveira Ascensão ensina assim o que é a interpretação ab-rogante. Ora, a tentação é grande para a fazer à própria OA. Mutatis mutandis. Afinal, a ab-rogação não é muito diferente de ab-erração.

Mas é fácil dizer mal. Falam, falam, falam, falam...
Ok. Então vamos encontrar um sentido para a OA. Perdoem-me o amadorismo: é a primeira vez que o faço.

Então e se a OA conferisse uma especialização? Como os médicos querem ser cardiologistas quando crescerem, o Advogado poderia querer ser penalista. Ou fiscalista. Paralelamente aos mestrados, ou pós-graduações, talvez a OA pudesse conceder graus semelhantes.
É verdade que há já muitas instituições a prestar este serviço. Sem dúvida. As mesmas que ensinam Direito durante cinco anos, e isso não impediu a OA de o pretender fazer também.

Para mais, o título de Advogado Especialista é relativamente recente. Ao que julgo saber, a forma de atribuição passa pela prestação de provas públicas organizada pela OA. Bom, talvez não fosse descabido atribuir à OA a função de preparar cursos, ou seminários, ou semestres, ou qualquer outro modelo, com esse objectivo.
Naturalmente, em substituição desta coisa a que se convencionou chamar estágio. Naturalmente, apenas para os Advogados que nisso vissem interesse.

A concretização do processo de Bolonha pode servir de pretexto para o papel da OA ser repensado.

E porque não vemos a OA financiando qualquer tipo de investigação? Nenhuma. Nada. Zerito. Népia.
Admito: nenhuma que eu conheça, mas é possível que exista. É como os pilhões: parece que existem.
Seria muito estranho que a OA apoiasse a actividade dos Advogados?
Em vez disso, exigem pagamentos por tudo e por nada antes da agregação, e a bendita mensalidade logo após a agregação. Mas fazem palestras para alertar quanto às dificuldades que o jovem advogado passa para singrar na actividade. De uma utilidade ab-rogante. Aberrante.

Ok. Eu tentei.