24 setembro 2006

Também fundei um SOL!

[O comunicado seguinte é da exclusiva responsabilidade do interveniente.
Veio com uma conversa de que

AR livre! Correntes de AR
Por toda a casa empestada!
(Vendavais na terra inteira,
A própria dor arejada,
- E nós nesta borralheira
De estufa calafetada!)
Miguel Torga, AR Livre,

e quis fazer este anúncio.]

Numa sala alugada de um hotel, umas quantas cadeiras ocupadas.

[E vós: clap clap clap clap clap clap clap clap clap clap clap clap clap]

“Meus senhores, achei chegado o momento de criar o meu próprio “SOL”. Sentia nos meus correligionários uma vontade de mudança. Uma onda que não se continha. Um misto de rebeldia e entusiasmo. De tédio e querer fazer.

[Clap clap ligeiro. Com em cruzar de pernas para a esquerda.]

Era necessário preencher este vazio que existia na comunidade estagiária. Era tempo de criar uma ordem dos Advogados para aqueles que não se revêem na OA. De maneira que achei por bem criar e aqui vos apresentar os ‘Sociados da Ordem Livres.

[Clapclapclapclapclapclapclapclapclapclapclapclap]

Como se percebeu, havia espaço para muitas faculdades de Direito. Não há o exclusivo do ensino do Direito. Deixa de haver exclusivo na inscrição numa Ordem.

[E dizeis vós: Bravo!]

E não venham cá dizer, como os Velhos do Restelo disseram na altura: - Pois, do que se haviam de lembrar?! Isto não há cá espaço para duas faculdades! É uma loucura!

[Ahahahahah dizeis vós com desdém, encostando-vos uns aos outros, e olhando por cima do ombro para esses idosos de Belém]

Deixai-os falar, digo-vos eu! Fazia falta este SOL. Se não quereis a OA vinde para o SOL!

[E vós: SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL SOL]

Nós somos melhores! Temos mais letras! E se entoarmos,até temos o dobro!

[SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE SO-LE]

Eu digo a verdade: só quero o vosso dinheiro. Não há acções de formação. Não há exames, nem escritos nem orais.

[É assim mesmo!]

Trazei-me um papelinho de uma dessas faculdades que diga que são senhores doutores, e eu dou-vos um papelinho que diz que vós sois senhores doutores advogados.

[Hip hip hurra!]

Prometo um cartão de ‘Sociado com cinco cores! Prometo descontos nos cinemas El Corte Inglês. Todos os dias! Prometo criar uma linha de apoio ao estagiário, para a qual poderá ligar para apresentar queixa do patrono, do oficial de justiça, do doutor juiz, do oficioso. Garanto confidencialidade, mediante o pagamento um preço simbólico!

[Muito bem!]

Inscrevam-se, colegas! Se o fizerem já, levam este CD do Marco Paulo, e têm um desconto de 20%. Se trouxerem um amigo, têm um desconto adicional de 15%."

[E vós rebentais em aplausos!]

12 setembro 2006

The meaning of OA

And now for something completely different...

Descobri o sentido da vida da OA: ela serve para tornar todo o Estagiário num bom Advogado. Não é, porém, nem o que se possa pensar nem o que se escreve nesses regulamentos infindáveis. Esqueçam a “formação adequada ao exercício da advocacia, de modo a que esta seja desempenhada por forma competente e responsável, designadamente nas suas vertentes técnica e deontológica.” O que se pretende é que o Estagiário tome bem consciência das arbitrariedades para que as não inflija aos outros.

Começa pela regulamentação do estágio. Que é um longo período já se sabe. Ainda assim, haverá limites. Há um Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários, um Regulamento Geral de Avaliação, um Regulamento Nacional de Estágio. Há uma Comissão Nacional de Avaliação, uma Comissão Nacional de Estágio e Formação, um Centro de Formação. Quem faz o quê, quando, a quem é tarefa a exigir muita paciência.

Ora, como é senso comum, com o mal dos outros posso eu bem. Sabendo bem disso, a OA fez sua missão garantir que o jovem licenciado adquira experiência. Não tanto técnica, mas humanamente.

- Senhor doutor, estou desgraçado! O meu vizinho tirou o marco do terreno! Que hei-de fazer à minha vida?!

Ora, o licenciado que não tivesse passado pela OA diria, enfadado, que ia fazer um requerimento, que logo se veria.
Mas o privilegiado que sobreviveu aos dois anos de estágio na OA simpatizará com a sua dor, com o seu desespero. Lembrar-se-á daquela vez em que se enganaram na soma que fizeram das cotações no seu exame. E daquela outra em que os três correctores da mesma prova tinham cinco soluções diferentes para a mesma pergunta. E empenhar-se-á na resolução daquela questão.

- Ai Senhor Doutor, que a minha irmã chamou-me de tudo, no meio da rua! Aquela...

E antes de o Senhor Doutor pensar que nada daquilo lhe interessa, antes de atalhar para saber os pormenores que precisa para a sua Petição Inicial, lembrar-se-á daquela vez em que a Senhora na OA lhe disse que não podia devolver o dinheiro daquela acção de formação a que não pôde assistir. E do encolher e ombros quando lhe explicou que as classificações seriam publicadas na 6ª feira. Ou na 3ª. Ou um dia destes. E prestará atenção ao caso das irmãs desavindas.

A OA também nos faz homens, como a tropa.

“E então odiei. Pela primeira vez na vida odiei me cerrei dentro meu ódio impotente e infeliz, e aprendi o sentido do desespero e da morte. Pela primeira vez eu medi a minha distância do mundo que me havia de ficar para sempre distante.”
Vergílio Ferreira, Manhã Submersa