17 abril 2006

What's in a name?

Se o período que segue o final do curso em Direito se não chamasse Estágio, seria provavelmente remunerado. Se o recém licenciado se apresentasse no mercado de trabalho nessa condição, teria direito a um salário pelo seu trabalho, como é regra elementar do funcionamento de qualquer mercado.
Não que a minha especialidade seja a economia, mas, tanto quanto a minha pouca experiência me permite apurar, todos os bens são transaccionados mediante o pagamento de um preço. O trabalho é um bem; o Estágio é um período de formação por definição.

Estágio: s.m., tirocínio, aprendizagem
(O que eu gosto do www.Priberam.pt!!)

Ora, tirocínio é um apalavra de origem latina (tirocinium, ii) que quer significar aprendizagem, noviciado, recruta. O dicionário ensina que a palavra foi formada por influência de tubicen, cinis: toque de trombeta. Agora começo a ver semelhanças entre o estágio, a recruta, a praxe e outros rituais de iniciação. Ou lá o que isto é.

Não faltará muito para o Estagiário, não só continuar sem receber, mas para começar a pagar. À OA já começou, a troco de serviço nenhum. Ao Patrono será o próximo passo. Sempre nos recebe no seu escritório. Às vezes até nos dá uma secretária só para nós. E permite o contacto com os processos que trata. Com alguns. E disponibilizada os meios que tem. Às vezes nem é necessário que o Estagiário leve material de escritório. Aí está um serviço que bem poderá vir a ser pago. Talvez seja o futuro.

Na verdade, até já pagamos ao Patrono. Afinal, não remunerar o trabalho recebido é uma forma de lucro. Para o Estagiário, são lucros cessantes. Dois anos de lucros cessantes. Seria deferido um requerimento apresentado à OA que exigisse o ressarcimento por esses lucros/salários que se não receberam?

- Senhor Doutor! Que disparate! Senhor Doutor! Isso nem está no regulamento. Senhor Doutor!

Não faz mal. O dinheiro não traz felicidade. Talvez. Mas a falta dele também não.

Outros estudantes há que terminam o curso e vão trabalhar. Respondem a anúncios, vão a entrevistas, são seleccionados, começam a trabalhar. Naturalmente, apesar da sua formação, têm um período de aprendizagem. Remunerada. Essencialmente uma aprendizagem das formas de funcionamento da empresa. Os conhecimentos técnicos vão sendo aperfeiçoados ao longo da carreira. Não é verdade que estamos sempre a aprender? Se não forem competentes, são dispensados. Como é óbvio.

Os licenciados em Direito não podem fazer isso. Têm toda uma longa aprendizagem para fazer. Depois da faculdade. E enquanto trabalham. Porque os Estagiários trabalham. O Patrono reconhece-lhes uma competência que a OA não vê. Deve ser o constrangimento que tem em beneficiar os seus filhos amados. Excesso de zelo.

O que distingue um recém licenciado em Direito de um colega de Economia não vai muito para além da existência da OA. Não muda a qualificação. Não muda a competência, não muda a experiência. Diria que a diferença entre ser Estagiário e trabalhador é o nome. Já sabemos que o nome é importante. Sobretudo o apelido. Ainda assim, o absurdo também devia ter limites.

What's in a name?
That which we call a rose
Without that title.

Romeu e Julieta, Skakespeare

4 Comments:

Anonymous Anónimo said...

epá, que disparates. só te sujeitas ao estágio se quiseres ser advogado. sabes que o curso de direito permite-te outras opções não sabes...?

18 abril, 2006  
Anonymous Anónimo said...

Cheira-me que temos aqui o verdadeiro advogado do diabo ...

18 abril, 2006  
Anonymous Anónimo said...

Caro anónimo nº1:
O facto de um licenciado em Direito poder optar por qualquer outra carreira que não a advocacia não impede NINGUÉM, nem sequer um advogado, estagiário ou não, de exercer a liberdade e o espírito crítico inerentes a qualquer Jurista e acima de tudo a qualquer PESSOA. Se ainda não se apercebeu disto, ainda vai a tempo.
Com os melhores cumprimentos e sem qualquer tipo de ressentimento.
Assino com o nome do Mestre que me ensinou esta lição.

18 abril, 2006  
Anonymous Anónimo said...

AR, meu caro, tu és de mais.Advogados do Diabo são eles, lobos com pele de cordeiro.Tu és um verdadeiro Salgado Zenha!!De quem os juízes tinham medo!!!

26 fevereiro, 2008  

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